Por onde anda a Velhinha de Taubaté?

Dilma Rousseff teve ontem a coragem de negar que tenha indicado Erenice Guerra para sucedê-la na Casa Civil.

Alegou que Erenice foi indicação pessoal do chefão Lula da Silva.

Segundo a candidata petralha, Lula resolveu nomear os secretários executivos para ocuparem os postos dos titulares que deixaram o governo para disputar a eleição.

Contestação à "Carta ao leitor", da Veja

Senhor Eurípedes Alcântara

Diretor de Redação - Revista Veja

Caro Sr. Diretor,

A frase "Esse preço será a desmoralização da democracia" que encerra a Carta ao Leitor (Veja nº 2.183 de 22.09) é no mínimo ingênua e no máximo idiota. O escriba deveria ter acrescentado à mesma a palavra "brasileira" para não deixar transparecer ao leitor que é ingênuo ou idiota. Eu vou me valer do próprio texto da carta para explicar, primeiro, que a podridão que assola o Brasil pode explodir e até destruir o país como nação mas não vai desmoralizar coisa nenhuma a democracia como sistema de governo, segundo, que o Brasil não tem uma democracia de verdade e talvez nunca tenha tido. Em épocas passadas houve simulacros de democracia. Na atual, nem isto, porque o que vigora mesmo no Brasil sob o governo lulo-petista é uma LATROCRACIA. Vejamos, me valendo do próprio texto da Carta ao Leitor:

a) Numa democracia de verdade nenhum ministro ousa transformar o ministério sob sua chefia num balcão de negócios a cobrar propinas de empresários, ainda mais se este ministério é o mais importante do governo e funciona um andar acima do ocupado pelo presidente ou primeiro ministro;

b) Numa democracia de verdade ninguém ousa quebrar o sigilo fiscal ou bancário de quem que seja sem ser punido e condenado a um longo período na prisão, além da execração pública a que certamente será submetido;

c) Numa democracia de verdade ninguém ousa produzir um dossiê fajuto para prejudicar adversários políticos em campanha e, quatro anos depois, ainda está impune, livre, leve e solto;

d) Numa democracia de verdade não é necessário um órgão da imprensa telefonar para um procurador de justiça para que ele se mexa e dê andamento a um processo que está engavetado. Aliás, numa democracia de verdade não se engavetam processos;

e) Numa democracia de verdade a liberdade de imprensa e de opinião dos cidadãos não são constantemente ameaçadas pelo fato do governo não gostar de ver suas falcatruas sendo divulgadas ou comentadas;

f) Agora, saindo do texto da Carta ao Leitor, prossigo: numa democracia de verdade o presidente ou o primeiro ministro não se torna militante da candidata que ele impôs e passa a fazer a campanha por ela, em flagrante desrespeito à lei, porque nas democracias de verdade isto é falta de ética e nelas a ética é levada a sério;

g) Numa democracia de verdade políticos corruptos são punidos exemplarmente pela justiça, a menos que se suicidem antes. No Brasil atual, a lei trata de protegê-los;

h) Numa democracia de verdade um presidente ou primeiro ministro não se alia àqueles que no passado chamou de ladrões e outros adjetivos depreciativos. Isto é coisa da Latrocracia brasileira;

i) Numa democracia de verdade não se gastam bilhões do dinheiro público para fazer propaganda mentirosa de obras que nem sequer começaram, enquanto os hospitais e as universidades públicas estão caindo aos pedaços, a segurança pública permite a matança de mais de 50 mil pessoas todos os anos, a infra-estrutura do país está em estado lastimável, as forças armadas estão sucateadas, os marginais estão soltos e os cidadãos trancados em casa com medo de sair à ruas;

j) Numa democracia de verdade o poder de eleger não está nas mãos de estúpidos analfabetos ou analfabetos funcionais porque nessas democracias o analfabetismo já foi erradicado e o povo tem um nível cultural que lhe permite escolher bem seus dirigentes e legisladores;

k) Numa democracia de verdade se um energúmeno como Luis Inácio Lula da Silva, usando sua capacidade de enganar, mentir e tergiversar, chegar ao cargo de presidente, jamais se reelegerá. E se praticar os crimes que esse energúmeno praticou no exercício do cargo, fatalmente será defenestrado antes do término do mandato e provavelmente irá para a cadeia. Se for numa democracia parlamentarista, faz-se uma nova eleição e manda o malandro de volta para o antro de onde saiu, podendo também ir passar uma temporada na cadeia.

l) Numa verdadeira democracia não se compra votos com bolsas esmolas e os programas sociais visam ajudar os carentes a saírem de suas carências;

m) Numa verdadeira democracia não se utilizam essas maquininhas de votar facilmente programáveis para fraudar o resultado das eleições. Conhece algum país que as use fora o Brasil?

Eu poderia esgotar o alfabeto com outros exemplos, mas paro na letra m para não me cansar e ao senhor, até porque tenho mais algumas colocações a fazer. Vejamos:

O senhor acha que se o Brasil explodir por causa da podridão em que está mergulhado isto vai desmoralizar as democracias de países como os Estados Unidos, o Canadá, a Inglaterra, a França, a Alemanha, o Japão, a Austrália, apenas para citar alguns? Qual nada, senhor Eurípedes. A desmoralização atingirá apenas o Brasil e seu povo, que aliás, em face do que vem ocorrendo desde que o energúmeno Lula da Silva tomou posse e em função de sua política externa, já está completamente desmoralizado perante o concerto das nações sérias. A deferência que os países do mundo ainda dedicam ao Brasil está mais por conta da educação diplomática desses países e dos interesses comerciais. Afinal, o Brasil produz matérias primas necessárias a muitos países e possui um mercado interno interessante para as multi-nacionais.

Eu moro na Austrália para onde vim depois da reeleição dessa pústula que quer deixar um saco vazio em seu lugar e aqui ninguém está preocupado com a podridão que assola o Brasil. Pode feder à vontade, pode explodir, pode ir para os quintos dos infernos, que não vai de forma alguma afetar a nossa querida democracia. Sabe por que, diretor? Porque o povo australiano, ao contrário da maioria do povo brasileiro, não sofre daquela doença terrível conhecida pelo nome de cleptomania. Sabe, senhor diretor, por que a maioria dos políticos brasileiros são ladrões? É simples: é porque a maioria do povo brasileiro também é ladrão. Prova disto é o índice de aprovação do governo desse larápio Lula da Silva: 80%!!! Quem apóia ladrão, ladrão é.

De modo, senhor Eurípedes, que eu lhe peço para pedir ao seu escriba que estude um pouco mais sobre a democracia e pare de escrever bobagens. Sugiro até que ele visite os países verdadeiramente democráticos para ele ver como funciona uma democracia. Se ele vier a Austrália, eu terei prazer em hospeda-lo e viajar com ele por todo o país para que ele respire os ares de uma verdadeira democracia e aprenda sobre uma verdadeira democracia.

Sabe, senhor Eurípedes, a democracia é um sistema de governo quase perfeito e caminha para a perfeição. Por isto, não funciona em países habitados por primitivos como o Brasil onde o poder de eleger está nas mãos de incapazes até de tocar a própria vida e por isto acham que o governo tem que suprir as suas necessidades. As bolsas esmolas do governo cleptômano de Lula da Silva confirma isto. Nas verdadeiras democracias os cidadãos trabalham duro, estudam muito e exigem do governo apenas que ele faça a sua parte que é governar bem. Só isto e mais nada.

Cordiais saudações,

Otacílio M. Guimarães

Darwin, Austrália

Manifesto em Defesa da Democracia

Numa democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos fiscais e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há "depois do expediente" para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no "outro" um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia, mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão das empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a história, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Requeremos ao Supremo Tribunal Federal que apure e responda com presteza se o que o Presidente está fazendo não constitui abuso do poder político. Requeremos também que ele exerça seu papel, impondo os limites da lei para impedir os abusos, e que puna com eficácia quem está praticando esses atos ilícitos.

Requeremos a ação efetiva do TSE pelo cumprimento da legislação eleitoral que configura certos atos do Presidente como uso ilegal da máquina pública.

E reivindicamos a imediata instauração de processo de apuração dos ilícitos de violação fiscal, acompanhada por comissão do Congresso com participação da sociedade organizada.

A sociedade civil e as instituições do Estado - que servem ao povo brasileiro, não a um homem ou a um partido - erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.

Assinado por inúmeros intelectuais brasileiros, entre eles: Ferreira Gullar, Hélio Bicudo, Nelson Ascher, Paulo Brossard - publicado no Blog do Alvaro Dias.

Ecos do passado

"Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos."

Roberto Mangabeira Unger, mais tarde ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos.

Macunaíma

Por Dora Kramer, no Estadão:

Só porque é popular uma pessoa pode escarnecer de todos, ignorar a lei, zombar da Justiça, enaltecer notórios malfeitores, afagar violentos ditadores, tomar para si a realização alheia, mentir e nunca dar um passo que não seja em proveito próprio?

Depende. Um artista não poderia, sequer ousaria fazer isso, pois a condenação da sociedade seria o começo do seu fim. Um político tampouco ousaria abrir tanto a guarda.
A menos que tivesse respaldo. Que só revelasse sua verdadeira face lentamente e ao mesmo tempo cooptasse os que poderiam repreendê-lo, tornando-os dependentes de seus projetos dos quais aos poucos se alijariam os críticos, por intimidação ou desistência.

A base de tudo seria a condescendência dos setores pensantes e falantes, consolidada por longo tempo.

Para compor a cena, oponentes tíbios, erráticos, excessivamente confiantes, covardes diante do adversário atrevido, eivados por ambições pessoais e sem direito a contar com aquele consenso benevolente que é de uso exclusivo dos representantes dos fracos, oprimidos e ignorantes.

O ambiente em que o presidente Luiz Inácio da Silva criou o personagem sem freios que faz o que bem entende e a quem tudo é permitido - abusar do poder, usar indevidamente a máquina pública, insultar, desmoralizar, sem que ninguém se disponha ou consiga lhe pôr um paradeiro - não foi criado da noite para o dia.

Não é fruto de ato discricionário, não nasceu por geração espontânea nem se desenvolveu apenas por obra da fragilidade da oposição. É produto de uma criação coletiva.

Da tolerância de informados e bem formados que puseram atributos e instrumentos à disposição do deslumbramento, da bajulação e da opção pela indulgência. Gente que tem pudor de tudo, até de exigir que o presidente da República fale direito o idioma do País, mas não parece se importar de lidar com gente que não tem escrúpulo de nada.

Da esperteza dos arautos do atraso e dos trapaceiros da política que viram nessa aliança uma janela de oportunidade. A salvação que os tiraria do aperto no momento em que já estavam caminhando para o ostracismo. Foram todos ressuscitados e por isso são gratos.

Da ambição dos que vendem suas convicções (quando as têm) em troca de verbas do Estado, sejam sindicalistas, artistas, prefeitos ou vereadores.

Da covardia dos que se calam com medo das patrulhas.

Do despeito dos ressentidos.

Do complexo de culpa dos mal resolvidos.

Da torpeza dos oportunistas.

Da pusilanimidade dos neutros.

Da superioridade estudada dos cínicos.

Da falsa isenção dos preguiçosos.

Da preguiça dos irresponsáveis.

Lula não teria ido tão longe com a construção desse personagem que hoje assombra e indigna muitos dos que lhe faziam a corte, não fosse a permissividade geral.

Nada parece capaz de lhe impor limites. Se conseguir eleger a sucessora, vai distorcer a realidade e atuar como se presidente fosse. Se não conseguir, não deixará o próximo governo governar.

Agora, é sempre bom lembrar que só fará isso se o País deixar que faça, como deixou que se tornasse esse ser que extrapola.

O império dos oprimidos

por Guilherme Fiuza

Quando estourou o escândalo do mensalão, em 2005, o companheiro Delúbio foi logo avisando que aquilo era uma tentativa de golpe da direita contra o governo popular. Agora, com o escândalo da espionagem na Receita Federal, a companheira Dilma alerta que "estão tentando virar a mesa da democracia". O enredo da esquerda oprimida, como se vê, é inesgotável.

É dura a tarefa de se perpetuar no poder e continuar oprimido. Requer uma formidável ginástica conceitual, quase um presépio de fetiches - o papai pobre, a mamãe heroica, o filho do Brasil, a manjedoura estatal. Foi penoso para o então tesoureiro Delúbio Soares interromper as baforadas no charuto cubano para gritar, empanturrado de verbas públicas privatizadas pelo PT, que precisava de socorro contra a ameaça das elites. Não deve ser fácil passar a vida erguendo barricadas imaginárias.

Dilma Rousseff que o diga. As operações na penumbra para detonar adversários políticos - como o dossiê Ruth Cardoso, montado em seu gabinete na Casa Civil - não lhe deixaram feridas. O famigerado "banco de dados" sobre as despesas pessoais da falecida ex-primeira-dama, que é exemplo de dignidade na política brasileira, parece até que não existiu. Sumiu na poeira da mitologia eleitoral, onde Dilma é apenas a mulher valente que luta pelos pobres.

O caso Lina Vieira também ficou invisível nesse presépio. A ex-secretária da Receita Federal denunciou Dilma por tráfico de influência, afirmando que a então ministra ordenou-lhe tratamento especial a um processo envolvendo a família Sarney. Lina sumiu, e a investigação também. O Brasil deixou para trás um indício grave de interferência política da ministra-chefe da Casa Civil na Receita Federal. Um belo habeas corpus para a conspiração.

O escândalo da invasão do sigilo da filha de José Serra na Receita, portanto, pode ser tudo - menos surpreendente. O roteiro do filme estava pronto, na cara de todos. Já tinha até trailer, com o caso Eduardo Jorge, o vice-presidente do PSDB cujo sigilo fiscal foi igualmente socializado. Há meses o país assiste a esse trailer soturno: como um cidadão de segunda classe, Eduardo Jorge persegue por conta própria a reparação por seus direitos violados, diante de uma Receita Federal impávida, fingindo-se de morta.

O caso Verônica Serra já começava a ser cozinhado no mesmo fogo lento. O secretário da Receita - o diligente substituto de Lina Vieira - chegara a informar que os dados de Verônica tinham sido solicitados por ela mesma. Aí entrou em ação a imprensa, essa entidade que existe para atrapalhar a química entre o governo de esquerda e o povo. E veio à tona a informação inconveniente: não só a procuração apresentada à Receita era falsa, como a essa altura a própria Receita já sabia disso. Sabia, mas não contou para ninguém. Deve ser uma outra concepção de sigilo.

Os percursos do valerioduto entre as estatais brasileiras e o partido do presidente, os bancos de dados extraoficiais, a conduta temperamental de órgãos técnicos capitais como a Receita Federal - para ficar só no universo da máquina pública - compõem uma literatura republicana no mínimo intrigante. Em circunstâncias normais, este seria um governo sob suspeita. Ou talvez, acossado pela vigilância democrática, já tivesse corrigido esses desvios - curando-se da obsessão de submeter o Estado ao cabresto partidário.

Mas as circunstâncias não são normais. Dificilmente haverá um paralelo, em toda a história da democracia, de um governo quase à prova de desgaste, que chega ao fim de um exercício de oito anos com menos de 5% da população a reprová-lo. E em regime de plena liberdade. Esta é a façanha de Lula, legítima, que todos precisam reconhecer - mesmo os que discordam de suas políticas. O problema é o que será feito com essa fortuna de popularidade.

O caminho da mistificação populista, simbolizado pela lavagem cerebral do "nunca antes na história deste país", provavelmente já estaria abrandado se o cenário da sucessão de Lula fosse outro. A necessidade de inventar Dilma Rousseff, uma militante despreparada, insegura e absolutamente desprovida de magnetismo e propensão ao diálogo, fez recrudescer a blindagem mitológica. A alta vulnerabilidade da candidata ressuscitou os instintos mais autoritários do PT.

O pesadelo de todos os envolvidos no Plano Dilma é que sua fragilidade e mediocridade acabem expostas em praça pública. E que o paraíso do lulismo acima do bem e do mal chegue ao fim, com a inevitável percepção geral dos problemas reais - como a bagunça institucional que avança no setor público, vide o escândalo da Receita, entre outros desmandos.

Resta a Dilma gritar que estão querendo virar a mesa da democracia, evocando os totens do oprimido para manter a hipnose coletiva. O risco para ela e seus companheiros é perder o poder. O risco para o Brasil é perder a liberdade.

Qual é mesmo "a causa"?

Merval Pereira, em O Globo:

Logo após as denúncias contra o assessor do gabinete civil Waldomiro Diniz, flagrado apanhando propina do bicheiro Carlos Cachoeira para si e supostamente para campanhas políticas, fato revelado no início do primeiro governo Lula, o então presidente do PT, José Genoino, cunhou a seguinte frase: ‘O erro pela causa o presidente aceita. O erro em causa própria, não’.

Você já conferiu se seu nome está na lista?

A seguir, a lista em ordem alfabética das pessoas que tiveram os dados fiscais acessados, segundo a investigação da Corregedoria da Receita Federal:

Adalberto Nadur; Adeildda Ferreira Leão dos Santos; Agnaldo Carlos de Souza; Albertino Bertino Correia Lins; Alex Assaiante Donida; Alexandre Augusto Ramos Ferreira; Aluisio José de Castro Filho; Amanda Batista de Siqueira Santos; Amauri Jacintho Baragatti; Ana Carla Voltani; Ana Maria Braga Maffei; Ana Maria Rodrigues Caroto Cano; André Maia Brasil; Antonio de Souza Bina; Antonio Russo Netto; Arcio Moniz Barbosa; Armando Ferreira da Cunha; Barbara Elisabeth Laffranchi Bettoni Malta; Bernardo Valentini; Carla Estevão de Andrade Argenta; Carlos Alberto Hailer Bocuhy; Carlos Sidney Coachman; Carmen Duarte Braz; Celso José Bellini; César Jesus Camasao; Claudia Garcia Retamero; Clayton Luiz da Silva; Clovis Celestino Pereira; Conceição
da Costa; Czarda Maria Nóbrega de Mendonça; Daisy Cristina Rodrigues Conceição; Daniela Santamaria Schreiter; Darcio Tadeu Mendes; Darcy Chinelato Rossi; Denise Finochiaro; Deuzivan Alencar Aguiar; Edson Pedro dos Santos; Edson Toshiyuki Maruyama; Edson Vanderlei dos Santos; Eduardo Jorge Caldas Pereira; Eliana Aragão; Eliomar Gabriel de Pádua; Ernesto Duarte; Euclea Passarelli; Eurico de Azevedo Sodré Neto; Everaldo Gomes Ferreira; Everaldo Medeiros; Fernando Rodrigo Cano Balsanelli; Genaro Alves dos Santos; Genésio Garcia Naveros; Genivaldo José dos Santos; Geraldo Antonio Prearo; Geraldo Licinio Rosa; Giorgio Pignalosa; Gregório Marin Preciado; Heleno Pereira Neco Filho; Henrique Gomes dos Santos; Hercia Diniz Gusmão; Ilda Maria do Patrocínio da Silva; Irineu Antonio Trovo; Irineu Ballon; Ivan Salles da Silva; Jeanete Roizman; Jefferson Albarenga Alves; João Aparecido da Silva; João Batista dos Santos; Josafá Santos Brasil; José Alberto dos Santos Braz; José Bertino de Vasconcelos Filho; José Expedito Aquino Freitas; José Hildo Vieira da Silva; José Luiz Fioretto; José Luiz Lourenço; José Ramos da Silva; José Roberto de Souza; Junia Eliza da Fonseca; Junior da Silva Pacheco; Kleber Caetano; Leone Mariano; Leonel Pinto Rodrigues Figueira; Luciano Gazen; Luis Vanderlei Reis; Luiz Antonio Baptista; Luiz Antonio Cano Larios; Luiz Carlos Mendonça de Barros; Magda Rejane Chielle Barcelos; Manoel Augusto Rodrigues Foz; Manoel Batista Neto; Manoel Marques Sobrinho; Manuel Teodoro Fernandes dos Ramos; Marcelo Vanucci Leocadio; Marcio Ferreira Leão; Marcos José de Oliveira; Maria Eliane Alves; Maria Helena Ribeiro Monteiro; Marly Angela Mariano; Maurício Silva Xavier; Mauro Suaiden; Mércia Mary Diniz Gusmão; Michael Klein; Miguel Graziano Russo; Murilo Guerato; Neuza Graziano Russo; Nilo Cottini Filho; Osmar Guerato; Ozena da Silva Souza; Paula Cardoso Sabatine; Paulo Vilela Meireles; Pedro Raminelli; Pedro Victor de Oliveira Silva; Raphael Oscar Klein; Regis Gomes de Oliveira; Renata Simone Queiroz; Renato Francisco Delgado; Ricardo Sergio de Oliveira; Ricardo Soares Rocha; Ricaro
Firveda Arias; Roberto Graziano Russo; Roberto Villa Real Junior; Robson Emílio da Silva; Rogerio de Napoli; Ronaldo de Souza; Rosivaldo Macedo Wanderlei; Samuel Klein; Sandra Regina Juliani; Sandra Taeko Amanuma; Sandro Rodrigo de Souza; Santuza Borges de Andrade; Sidney Paulo Alves; Silton Hugo Schreiter; Stefano Navarro de Barros Ibrahim; Thais Barros Reis; Thelma Mendonça; Thiago Ramos Pignalosa; Valdecir de Souza; Valdemir Cunha Lopes; Waldemar dos Santos Braz; Waldemar dos Santos Braz Filho; Waldemar Vicente Magalhães; Waldemir do Vale.

O COMBATE AO TERRORISMO

O Antiterrorismo e o Contraterrorismo

Gen Bda Res Álvaro de Souza Pinheiro

O combate ao terrorismo é conduzido em duas grandes vertentes: o antiterrorismo e o contraterrorismo. O antiterrorismo compreende a condução das medidas de caráter eminentemente defensivo que objetivam a redução das vulnerabilidades aos atentados terroristas.

Já o contraterrorismo compreende a condução das medidas de caráter eminentemente ofensivo, tendo como alvo as diversas organizações terroristas em presença, a fim de prevenir, dissuadir, ou retaliar atos terroristas.

As atividades desenvolvidas pelos órgãos de segurança nos aeroportos; as normas que regulam o relacionamento entre passageiros e tripulações nos vôos comerciais; a fiscalização exercida pelos órgãos de controle de migração e receita nos portos, aeroportos e fronteiras; a segurança instalada na proteção aos serviços públicos essenciais, bem como o patrulhamento das principais vias de transporte e comunicações, todas estão no contexto do antiterrorismo.

As operações desencadeadas por elementos especializados visando a captura de integrantes das organizações terroristas, bem como aquelas efetuadas para liberar instalações ou reféns que venham a cair sob o controle dessas organizações, estão no contexto do contraterrorismo.

A condição indispensável para o êxito é que o planejamento e a execução das ações sejam baseados num sólido e bem estruturado sistema de inteligência. A informação precisa e oportuna, alicerçada numa análise apropriada (resultado inclusive de um intercâmbio adequado, pertinente e oportuno com as mais diversas agências de inteligência internacionais) é o fundamento básico de uma bem sucedida campanha de combate ao terrorismo. A busca e a coleta multidisciplinares de informações, envolvendo todas as áreas, política, econômica, psicossocial, militar e cientifico-tecnológica, são básicas tanto na condução das operações preventivas quanto nas repressivas.

Nesse contexto, avulta a necessidade de uma plena integração entre os órgãos voltados para a segurança nacional e aqueles voltados para a segurança pública, em todos os níveis, federal, estadual e municipal. Há que se destacar que a experiência, cada vez mais, tem demonstrado uma nítida preponderância da inteligência humana sobre a de sinais e a de imagens.

Entretanto, combater o terrorismo tem se mostrado uma tarefa de crescente complexidade, em função, sobretudo, do caráter difuso e transnacional da atual ameaça terrorista.

O que se observa, na atualidade, em muitos países, é que significativa parcela da opinião pública, não raro, tem demonstrado uma certa tendência em visualizar com benevolência (quando não simpatia) as ações terroristas de caráter revolucionário. Quando os integrantes de uma determinada organização realizam atividades caracterizadas por níveis extremados de violência, inclusive com baixas entre inocentes cidadãos comuns, desde que se divulgue que as suas motivações foram de ordem político-ideológica, isso por si só, seria o suficiente para não mais enxergá-los como hediondos assassinos frios e calculistas, mas, sim, como heróicos combatentes que estão corajosamente prontos a se imolar pelos mais nobres ideais de liberdade.

Uma crescente antipatia, e até mesmo revolta, pelas posições adotadas pela política de relações exteriores do governo dos EUA tem contribuído significativamente para que mesmo autoridades governamentais manifestem o seu pretenso dilema, entre considerar tais revolucionários como terroristas ou como idealistas exemplares.

Por outro lado,observa-se que, muito freqüentemente, o noticiário internacional tem levado a opinião pública de vários países a visualizar as comunidades muçulmanas, de uma maneira geral, como tremendamente perniciosas e, sobretudo, altamente perigosas. Essa visão que, via de regra, origina-se numa propaganda profundamente estereotipada, possibilita o aparecimento, totalmente injustificado na maioria dos casos, das mais torpes e covardes formas de preconceito.

Outro aspecto que, não raro, a opinião pública entende como altamente controvertido é o rigor eventualmente verificado nas ações contraterroristas.

Nas primeiras horas de 14 de outubro de 2001, um domingo, um dos líderes do Hamas, Abdel Rahman Hamad, após haver concluído as suas preces, colocou-se de pé na cobertura de sua casa. Numa fração de segundo, viu-se alvejado no peito por dois projéteis que o mataram instantaneamente. Esta ação executada por um atirador de escol israelense, foi o coroamento de uma operação de inteligência de alguns meses. Abdel Hamad era o coordenador das ações envolvendo o emprego de terroristas suicidas de sua organização.

Eventos como esse caracterizam um programa, identificado na mídia internacional como "targeted killing" , conduzido pelos órgãos de segurança israelenses, extremamente relevante no contexto de sua campanha de contraterrorismo. É importante ressaltar que as autoridades israelenses jamais confirmaram a existência de tal programa. As críticas a essa forma de conduzir "a guerra contra o terror" têm se mostrado bastante contundentes e originam-se em diferentes partes do mundo, inclusive nos EUA (muito embora tenham arrefecido nesse País, após o 11 de setembro).

Não há dúvida de que procedimentos dessa natureza contrariam ostensivamente qualquer política de direitos humanos, bem como estão em confronto direto com as leis internacionais. O dilema em questão é como os órgãos de segurança vão aproveitar de forma compensadora as raras oportunidades de golpear decisivamente as organizações terroristas que combatem, ao mesmo tempo em que evitem que os líderes capturados venham a ser objeto de ações terroristas futuras, que demandem a sua libertação em troca por reféns?

Destaque-se que as situações de resgate de reféns são as mais críticas a serem enfrentadas no contexto das operações contraterrorismo. Estas não permitem outra opção que não uma ação rápida e violenta, baseada na surpresa e na ação de choque, que não possibilite aos terroristas qualquer reação contra os reféns. Não é por mero diletantismo que as mais capacitadas unidades de Forças Especiais do mundo adestram-se intensiva e o mais realisticamente possível, num tipo de instalação internacionalmente conhecida como "killing house", visando estarem preparadas para eventos dessa natureza.

A verdade é que tanto as operações preventivas quanto as repressivas, freqüentemente se deparam com complexas situações onde está presente uma desconfortável ambigüidade naquilo que se refere aos aspectos legais e morais. E a realidade tem demonstrado que as decisões críticas a serem tomadas devem estar nas mãos de autoridades absolutamente conscientes de sua responsabilidade no que se refere ao êxito ou ao fracasso do combate ao terrorismo.

Isso não pode continuar

por Augusto Nunes, da Veja

Os condenados pelos narcoterroristas ao horror que não tem prazo para terminar

Elkin Rivas, aos 22 anos

Ele não dorme numa cama há quase 12 anos. Atravessa as noites acorrentado pelo pescoço, pelos braços ou pelas pernas a um tronco de árvore, com o corpo estendido sobre uma camada de plástico fino como o dos sacos de lixo, exposto a picadas de insetos ou ataques de animais da selva. Há 143 meses não vê televisão, não usa computador, não lê revistas nem jornais, não conversa sem restrições sobre qualquer assunto. E está proibido de manter relações sexuais há mais de 4 mil dias.

Sequestrado pelas Farc em 13 de outubro de 1998, Elkin Rivas sobrevive há quase 100 mil horas ao mais brutal dos cativeiros. Ele tinha 22 anos e era tenente da polícia colombiana quando foi capturado sem ter cometido qualquer crime e sentenciado, sem julgamento formal, a um tipo de horror que não tem prazo para terminar. Aos 34, não sabe quando ─ ou se ─ retomará a vida interrompida. Enquadrado na categoria dos “reféns políticos”, Elkin é um dos 13 remanescentes do grupo cuja soltura as Farc condicionam desde 2006 ao indulto de 500 narcoterroristas capturados pelo governo e condenados pela Justiça.

O governo de Álvaro Uribe recusou a troca quando os cativos eram 60 e incluía senadores, entre os quais a ex-candidata à presidência Ingrid Betancourt, vários deputados, um general e até três agentes americanos. É improvável que o presidente Juan Manuel Santos aceite um acordo agora que só restaram oficiais de baixa patente. Se tiver muita sorte, uma operação militar poderá devolver a Elkin o direito de ir e vir. Mas nada lhe devolverá o que perdeu além da liberdade.

Perdeu para sempre os melhores anos da mocidade. Ao contrário de todos os amigos que continuaram longe da selva, não pôde namorar, casar-se, ter filhos, conversar nas mesas dos bares, conviver com a família, ir ao cinema, dançar, jogar futebol, comer o prato preferido, comemorar o aniversário ─ foram-lhe confiscados todos os pequenos prazeres inseparáveis do ato de viver. Se o tempo na selva escorre com apavorante lentidão para todos os sequestrados ─ mais de 600, calcula-se ─ o mundo segue seu curso com velocidade crescente. E mudou de século e de cara entre o outono de 1998 e o inverno de 2010.

Enquanto perdia a saúde para as doenças da selva, enquanto perdia as forças em caminhadas na mata que frequentemente duram sete dias, Elkin perdeu a chance de contemplar as mudanças na paisagem planetária. A Colômbia realizou três eleições presidenciais, alguns países nasceram e outros morreram, as Torres Gêmeas sumiram, os Estados Unidos se envolveram em três guerras e elegeram um presidente negro, um cardeal alemão tornou-se papa. Elkin não viu nada disso.

A China se transformou na segunda potência, um homem correu 100 metros em 9 segundos e 58 milésimos, Plutão deixou de ser planeta, descobriu-se que existe água em Marte e na Lua. Houve três Olimpíadas, três Copas do Mundo, o enforcamento de Saddam Hussein, o tsunami no Pacífico, o terremoto no Haiti, a troca de Fidel Castro pelo irmão Raúl. A União Européia adotou o euro como moeda padrão, a Voyager ultrapassou as fronteiras do sistema solar, o dialeto do universo digital incorporou à linguagem corrente expressões, palavras e siglas como pen-drive, Orkut, iPod, Wikipédia, Youtube, iPhone, Twitter, Facebook ou Google. Elkin perdeu tudo isso.

Só não perdeu de vez a esperança por não ter perdido a mãe, Magdalena Rivas, que há quase 12 anos impede o filho de sucumbir ao medo do esquecimento. Entre as fobias que escoltam permanentemente um refém, nenhuma é tão angustiante. “O governo precisa lembrar-se dos que continuam prisioneiros das Farc”, repetiu Magdalena em 6 de junho, depois de receber a prova mais recente de que o filho continua vivo: num vídeo, Elkin diz que está bem e pede desculpas aos pais “pelo sofrimento que causou”.

Em julho, Magdalena animou-se com a bem sucedida operação que resgatou o general Luis Mendieta, o coronel Enrique Murillo, o capitão Willian Donato e o sargento Arbey Delgado. Mas logo foi assaltada pela hipótese aflitiva: “Essa gente pode agir em represália contra os sequestrados”, assustou-se. “Eles continuam lá, acorrentados, numa situação que uma mãe não consegue entender”.

O presidente Hugo Chávez não só compreende como aprova, apoia e financia os quase 8 mil carcereiros das Farc. Denunciado por Álvaro Uribe por hospedar 1.500 narcoterroristas, Chávez primeiro tentou desmentir o crime copiosamente documentado, depois rompeu relações com a Colômbia e, ao enfim admitir a existência das bases paramilitares em território venezuelano, reiterou as juras de inocência. Neste domingo, voltou a simular interesse pela sorte dos reféns supliciados pela organização criminosa que patrocina.

“O Brasil tem uma posição neutra sobre as Farc”, disse ao jornal francês Le Figaro o conselheiro presidencial Marco Aurélio Garcia. Como se não fosse obscena a neutralidade que iguala um governo constitucional a um bando narcoterrorista. O presidente Lula faz de conta que nunca houve o desafio reiterado pelas Farc desde 1964. “Nós não temos guerras neste continente”, recitou o chefe de governo ao candidatar-se a mediador da crise que envolve a Colômbia e a Venezuela. “Só existem conflitos verbais”. São declarações deploráveis, retrucou Uribe.

O adjetivo é brando. Como advertiu o presidente colombiano, quem não enxerga nas Farc uma ameaça intolerável à democracia é, na hipótese mais misericordiosa, um comparsa de liberticidas e um cúmplice de carrascos. Se não há guerra, como fantasia Lula, então não há prisioneiros de guerra. Os elkins acorrentados na selva, portanto, não existem.

Enquanto um jovem colombiano tentava dormir acorrentado, o palanqueiro profissional desfrutou os oito melhores anos de sua vida. É demais cobrar compaixão de quem não sabe o que é isso. Mas os homens decentes devem exigir que Lula pelo menos interrompa o espetáculo do cinismo.

Elkin Rivas, aos 34 anos