O irmão que faltava
A democracia americana nasceu para colocar as duas grandes forças que oprimem o resto do planeta – “big government” e “big business” – sob o controle do povo.
A primeira parte da tarefa foi executada ao longo do debate publico travado através de três jornais de Nova York entre 27 de outubro de 1787 e 4 de abril de 1788 contra e a favor da criação de um governo central a ser aprovado pelas convenções dos 13 estados chamados a apreciar o projeto de Constituição Federal enviado ao Congresso.
Alexander Hamilton, John Jay e James Madison foram os autores dos 85 artigos mais tarde reunidos no que até hoje é considerado um dos maiores clássicos da teoria democrática, The Federalist Papers (compre O Federalista traduzido para o português aqui), defendendo a necessidade de um governo central e estabelecendo limites precisos para a sua atuação.
A segunda parte da tarefa começou a ser endereçada um século mais tarde quando as técnicas de gestão empresarial se aperfeiçoaram o bastante para proporcionar um crescimento explosivo das empresas daquele país que, fundindo-se umas as outras em busca de ganhos de escala, criaram monopólios com enorme poder de corrupção, contaminaram a política e quase puseram a perder a democracia americana.
Ao longo dos quase 30 anos seguintes, – as reformas da Progressive Era trataram de devolver o poder de fato aos eleitores.
O primeiro passo foi a Lei Antitruste – o Sherman Act aprovado em 1890 – que impôs limites ao poder do dinheiro, mesmo àquele legitimamente conquistado pelo mérito, proibindo o crescimento das empresas além de uma certa porcentagem do seu mercado. O sistema financeiro foi objeto de rigor especial, ficando cada banco praticamente reduzido a ter um alcance não mais que estadual.
O passo seguinte foi disciplinar o Estado através de ampla reforma do Civil Service (funcionalismo) acabando com as nomeações políticas.
E o terceiro foi a instituição de mecanismos de democracia direta como o referendo, as leis de iniciativa popular e o recall (impeachment) de funcionários públicos, que armaram os eleitores para de fato impor as novas regras do jogo aos seus representantes e aos servidores públicos.
Foram estas reformas que criaram os Estados Unidos modernos e, ao reduzir drasticamente a corrupção e o abuso do poder político, produziram em pouco mais de meio século a sociedade mais próspera da história da humanidade.
Esse aparato institucional vigorou praticamente intacto até os anos 80 do século passado quando passou a ser solapado pela revolução das tecnologias da informação.
“Direita” e “esquerda”, “conservador” e “liberal”, “republicano” e “democrata” no jargão político norte-americano, traduzem essencialmente a precedência que se dá ao “big government” ou ao “big business” como Inimigo Publico No 1 da hegemonia que “We, the people” ou “os outros 99%” devem ter, incontestável e incontrastável, sobre o sistema político dos Estados Unidos.
O que tem sido a regra no resto do mundo – a sociedade a serviço do Estado e dos “amigos do Estado” – é a exceção nos Estados Unidos. Daí a dificuldade geral do resto do mundo de compreender o que está acontecendo lá.
As grandes crises da democracia americana – e esta a que estamos assistindo é a segunda dessas proporções – se dão quando, pela força da corrupção, principalmente, esses dois inimigos tão velhos quanto os próprios Estados Unidos se dão as mãos e passam a responder mais um ao outro que a “nós, os 99%” a que se referem muitos dos cartazes que compõem os slogans do movimento Occupy Wall Street que, com algum atraso em relação ao seu par necessário, o Tea Party, levantou-se para, como ele, reivindicar o restabelecimento da soberania popular sobre o sistema.
Até mesmo essa sequência na articulação de cada um obedece ao padrão histórico.
O resto do que você tem lido sobre o caráter “revolucionário” de um ou do outro, tanto na imprensa brasileira quanto, até mesmo, na imprensa americana, são bobagens que respondem mais à contaminação de quem escreve em ambas por antiquados padrões ideológicos europeizados ou latinizados, como preferirem, que pouco têm a ver com a realidade histórica daquele país.
Como notou um comentarista do NYTimes traduzido pelo Estadão deste domingo, “nem os manifestantes de um nem os manifestantes do outro lado querem uma alternativa para o consumismo; o que eles querem é continuar sendo os consumidores“.
“Abaixo o big government; vamos restaurar a liberdade individual” ou “Abaixo o big business; vamos restaurar a justiça social“, os gritos que hoje parecem dividir os Estados Unidos em dois lados de um abismo intransponível, no fundo desaguam na mesma coisa: “Toda a força de volta aos eleitores“.
Wall Street é o inimigo comum dos dois, tanto hoje quanto historicamente falando.
O Tea Party, cujas raízes estão fincadas no anti-federalismo e no anti-intelectualismo da corrente inaugurada por Thomas Jefferson (“Acredito sinceramente que os bancos são mais perigosos que exércitos em posição de combate … a especulação financeira é uma espécie de aposta que destrói a moralidade“), começou como um gemido vago contra o resgate dos banqueiros que afundaram o país com o dinheiro das suas próprias vítimas, e a cínica reação dos resgatados.
Occupy Wall Street, que ainda engatinha e não firmou uma pauta e um discurso próprios, é uma ponta da corrente democrata que pretende-se mais refinada e responde com o fígado ao que vê como a brutalidade caipira dos oponentes. Mas a questão é mais de tom que de fundo. Ele tem suas raízes na tradição de Andrew Jackson, o quarto presidente que já denunciava os bancos “essencialmente como uma trapaça para enriquecer os abastados às custas do trabalhador” e da Progressive Era (idem, ibidem). Seu inimigo principal é o aliado do momento do big government: Wall Street.
O que ambos representam, portanto, é a extensa lista das insatisfações que são consequência do desemprego e da ameaça temida por milhões de perder o trem para o sonho americano disseminadas pela crise financeira.
Com a rapidez característica da única democracia onde a estabilidade no emprego público ou político depende essencialmente de desempenho, o que a torna sempre ágil e disposta a se auto reformar, os pleitos do Occupy Wall Street não tardarão a se fixar e a se refletir no Congresso como já ocorre com os do Tea Party.
O problema é que, desta vez, a solução não depende apenas nem do establishment político, nem dos eleitores americanos.
O inchaço do sistema financeiro americano não é a causa, como parecem pensar todos os americanos, do drama que estão vivendo. É antes a consequência de um problema muito maior. Não é fruto de uma conspiração sinistra mas sim de 30 anos de recordes semanais sucessivos de fusões e aquisições entre as empresas daquele país, forçadas pela competição com os monopólios do capitalismo de Estado chinês na nova realidade de mercados de consumo e de trabalho globalizados.
“Crescer ou morrer” tem sido o mote do jogo econômico nos últimos 30 anos, sob o qual sucumbiu de fato a legislação anti truste e foi sendo empurrada a aliança entre o Estado e o Capital nos Estados Unidos, costurada, sim, pelo sistema financeiro que a cada fusão ou aquisição morde a sua gorda fatia, mas não contra a vontade do povo. Ela foi, na verdade, exigida pelos trabalhadores/eleitores em pânico com a competição chinesa.
É um fenômeno planetário porque somos todos vítimas do dumping monetário e do trabalho semi escravo asiático, mas que só é novidade e causa escândalo nos Estados Unidos, o único país do mundo onde tal aliança nunca foi pacificamente admitida.
No resto do mundo essa aliança é o padrão.
Só que desta vez não ha leis nacionais – salvo as dos próprios países asiáticos – capazes de mudar essa realidade.
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