_________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________

7 de jul de 2010

Construção social

A essa altura, creio que já é do conhecimento dos interessados o artigo de Reinaldo Azevedo intitulado "Questão de princípio - A democracia brasileira tem de se proteger de gente como Lula".

Quem quer que analise nosso sistema político nele verá distorções, inadequações e incompatibilidades. Entre o ideal e o real sempre haverá uma distância, mas esta às vezes é tão grande que inviabiliza a aplicação de uma fórmula que, mudadas as circunstâncias poderia produzir, aí sim, o que dela se esperava.

O sistema igualitário do voto universal obrigatório já começa errado por desconsiderar a autonomia do indivíduo, atribuindo ao Estado a prerrogativa de exigir-lhe uma determinada ação positiva. A função do Estado, enquanto organização da sociedade, não é a de sobrepor-se a ela ou a seus membros. O poder de coação que lhe é delegado visa facultá-lo a implantar a ordenação deliberada pela sociedade, não a impingir-lhe normas de sua própria lavra. É nessas questões de princípio que se estabelece e se afirma a devida ascendência.

Por outro lado, o sistema democrático, entendido aqui na sua essência igualitária - "um homem, um voto" ( e não na sua concepção pervertida de "nenhum voto, mas uma classe dirigente iluminada e portadora das chaves da verdade e do futuro e que é a única representante legítima da maioria espoliada por um sistema perverso e elitista e quem não aceita essa disposição das coisas precisa ser destruído"), ufa, - esse sistema democrático pressupõe, ao dar o mesmo valor a cada voto, que o discernimento de cada um dos votantes seja comparável ao de todos os demais. O colégio eleitoral assim formado, em sociedades muito heterogêneas, é espantoso; imprevisível, aleatório. E por isso mesmo, daí pode sair qualquer coisa. Por mera extensão lógica, a perdurar no tempo, em certo momento esse sistema passará a ter como seus principais protagonistas os marqueteiros, por uma questão de otimização e eficácia, - e não mais os candidatos, escolhidos então por sua aptidão à função de manequins de vitrine.
E o que aconteceria nesse caso com a aura de legitimidade que é conferida pelo sucesso em uma votação democrática? Restaria incólume ao artifício ou teria de ser sistematicamente fabricada através de contínuas aferições da satisfação popular, "manutenção" esta a ser feita também pelos profissionais da imagem?
Isso está soando familiar?

Qual a solução?
Alguém disposto a ser propositivo?
Seria viável que o direito ao voto, à participação no colégio eleitoral, fôsse uma conquista do cidadão que desejasse incluir em sua vida essa função?
Que requisitos ele teria que preencher para tal?
Quem homologaria sua qualificação?

Uma última e estimulante pergunta. Como lembrou o Reinaldo em seu post, mudar dá trabalho. Será que esse trabalho não compensaria, por exemplo, impedirmos que a vasta comunidade carcerária - incluindo sua parcela temporariamente em liberdade -, através de seus laços colaterais de coação eleja operadores políticos que devido às suas vinculações e comprometimentos nada têm a contribuir, muito pelo contrário, com a nossa construção social?
Com a palavra, os construtores sociais.

Nenhum comentário: