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5 de jan de 2013

Desde os tempos do Onça


por Kátia Abreu

Alceu Amoroso Lima anotava como uma das distorções de origem do Brasil o fato de que aqui o Estado surgiu antes da nação. Antes de haver povo, que seria importado de Portugal e da África, já o Estado colonial se instalava com suas leis e privilégios. 

Não é casual que nosso primeiro cronista, Pero Vaz de Caminha, fosse um escrivão da Corte a chancelar a presença, ainda hoje atuante, do Estado cartorial. Na carta em que descreve suas impressões do Brasil, pede, a certa altura, um emprego na Corte para um sobrinho que estava na África. Dava curso, assim, a um costume ainda atual. "Senhor, nesta terra todos roubam" --começava assim, mais de dois séculos depois, em 1724, um relatório do coronel Luís Vahia Monteiro, nomeado governador do Rio de Janeiro pelo rei dom João 5º, preocupado com a crescente redução de receitas públicas na colônia sul-americana. Roubo. 

Vahia, apelidado de "o Onça" pela ferocidade com que combatia a corrupção, era coronel da infantaria do Reino. O rei, que lhe tinha cega confiança, incumbiu-o da missão de promover uma faxina moral na administração da colônia. Nada de novo, não é? Após minuciosa vistoria, Onça concluiu o que está em síntese na frase com que iniciou o seu relatório. É uma frase que, nos três ciclos da história política do país --colônia, monarquia e república--, jamais perdeu atualidade. 

Não, não se trata de um traço perverso do caráter do brasileiro, até porque somos uma mescla de muitas culturas e etnias. Até fins do século 19, nossa população era fruto da presença de três povos: o índio, o europeu ibérico e o africano --e da mestiçagem que daí resultava. Já no final daquele século, novas correntes migratórias aqui aportaram: japoneses, alemães, libaneses, poloneses, italianos etc., mudando o perfil da população. Também esses povos se miscigenaram aos que aqui encontraram, mas os padrões de gestão da coisa pública não mudaram muito. 

O que explicaria isso? Chegou-se até a cogitar que a mestiçagem gerava perversões insanáveis, que explicariam, entre outras coisas, a corrupção brasileira. Como a corrupção é um fenômeno universal e atemporal, a tese não teve curso. Sem pretender simplificar algo tão complexo, arrisco a dizer que a onipresença do Estado, que perpassa as diversas fases históricas do país --e é também uma moléstia planetária--, é uma das razões fundamentais do desconcerto brasileiro.

Quanto mais Estado, menor governabilidade --e, em decorrência, maior chance para a corrupção. O Estado, quando extrapola as funções para as quais foi criado, torna-se um agente da corrupção. É como o dito popular sobre a esperteza: quando é muita, vira bicho e come o dono.

O Estado brasileiro agigantou-se nos últimos tempos. Já se havia hipertrofiado ao tempo do presidente Geisel, que criou mais estatais que a soma de seus antecessores. Houve, na sequência da redemocratização, pálidas iniciativas reformistas, visando a reduzi-lo e a enquadrá-lo nas suas efetivas atribuições. Mas o vício de origem, citado por Alceu Amoroso Lima, parece falar mais alto. Privatização, ignorada por seus detratores, tornou-se palavrão e arma de intimidação eleitoral. 

O lema fascista e comunista --"tudo pelo Estado, tudo para o Estado e nada fora do Estado"-- é uma realidade cultural brasileira desde os tempos do Onça, contaminando a economia, o empreendedorismo e a moral no trato da coisa pública. Que adianta combater os mensalões sem ir à origem da moléstia? Combate-se o sintoma, e não a doença, que, no caso brasileiro, chama-se Estado hipertrofiado. É como enxugar o chão com a torneira aberta. 

A corrupção só será sanada (na medida em que isso é possível) quando o país promover aquela que é a prioridade das prioridades: a reforma efetiva do Estado. Aí, sim, começaremos a enfrentar de fato as moléstias que decorrem de seu gigantismo: corrupção, burocracia, crise federativa, engessamento da economia, bagunça tributária e, sobretudo, o abismo entre povo e nação.

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