por Henrique Meirelles
É
importante entender o drama de fim de ano nos EUA para evitar o chamado
"abismo fiscal" e como essa discussão pode ser útil ao Brasil. Hoje,
é consenso que expansão no gasto público ou diminuição da tributação geram
aumento da atividade econômica. Quando o governo gasta mais, expande a
atividade. Quando arrecada menos e deixa mais recursos ao setor privado, este
também gasta mais e expande a atividade.
Essa
conclusão agradou a muitos formuladores de política econômica e gestores
públicos. É interessante achar que não só se está gastando mais, como se está
contribuindo para elevar a atividade. O problema é que, na medida em que se
eleva o gasto e se diminui a arrecadação, esse diferencial é coberto por
empréstimos via emissão de títulos da dívida pública.
Isso
pode ser feito com facilidade, enquanto existirem investidores dispostos a
financiar o governo a taxas baixas. Mas, a partir de certo momento, os juros
começam a subir e, após certos níveis de endividamento, os governos começam a
perder capacidade de se financiar.
Já
vivemos essa crise no Brasil e em outros países emergentes várias vezes, e,
hoje, a vemos na Grécia e em outros países europeus. É o problema do país que
atinge os limites do endividamento, já que a solução de longo prazo passa a ser
a redução da dívida pública, com corte de gastos e mais impostos. No curto
prazo, isso reduz a atividade e pode reduzir a arrecadação. Dependendo da escala,
gera ciclo vicioso, como na Grécia O desafio ao país que ainda não atingiu essa
fase dramática é tomar as medidas certas para evitá-la. É onde se situa a
discussão americana.
A
questão dos EUA é como evitar que a dívida pública siga subindo na velocidade
das últimas décadas e comprometa sua capacidade de se financiar. Com esse fim,
medidas draconianas de aumento de impostos e corte de gastos foram acordadas no
Congresso para serem implementadas automaticamente, na ausência de acordo para
reequilibrar o Orçamento até o fim de 2012. A conjunção dessas medidas levaria a uma
curta recessão econômica, o "abismo fiscal".
O
resultado final trouxe um pouco para cada lado e não satisfez ninguém
completamente. Não prevê alta de impostos tão agressiva, como queriam os
democratas, nem corte de despesas substancial, como queriam os republicanos. A
lição é simples: no momento em que a dívida começa a crescer de forma a
sinalizar insustentabilidade no médio prazo, todas as soluções são ruins.
A
melhor solução para todos, e especialmente para o Brasil, é preservar a
disciplina fiscal duramente conquistada e manter a dívida pública controlada
para que não tenhamos de enfrentar esse dilema de Sofia diante de muitos países.
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