O autor, "O-Lidador", participa de dois blogs portugueses: "Fiel Inimigo" e "O Triunfo dos Porcos". Ele está listado também na Rede Blogs pela Democracia, mas ainda deve estar atravessando o oceano...
Então, isto é só uma prévia, que dedico especialmente à minha amiga historiadora, com um largo sorriso, e a todos os leitores, com atenção.
Com vocês, O-Lidador:
FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA
Por vezes há que voltar ao fio de prumo.
As conversas são como as cervejas, as ideias enrolam-se e às tantas as palavras já não significam aquilo que significavam.
Se acha esta introdução sofisticada, tem toda a razão, quer a ache boa, quer lhe pareça uma razoável merda, porque a palavra "sofisticado", é uma daquelas que tem hoje um significado exactamente oposto ao seu significado original.
Adiante!
Há dias assisti a uma conferência do Dr João Carlos Espada, sobre os Fundamentos da Democracia.
O Dr Carlos Espada usa a velha tecnologia de escrever no quadro e vê-lo ali, de pequena estatura, fato, lacinho e modos suaves, a tropeçar nos fios, capta a atenção e faz esboçar alguns sorrisos.
Depois ele começa a falar e a sua estatura aumenta e ocupa toda a sala. E o que diz , escreve e apaga, torna-se tão simples e claro que nos perguntamos porque é que nunca pensámos nas coisas daquela maneira.
Ah, sobre a democracia.
O Dr JCE falou essencialmente de Popper, Hayek ,Oakeshott e Leo Strauss.
A coisa é simples:
Há 3 formas de exercício do poder:
Monarquia, em que governa um
Aristocracia, em que governam alguns
Democracia, em que governam todos
Estas formas são como cores básicas....podem combinar-se em muitos cambiantes. E todas elas admitem variantes perversas:
A monarquia tem como variante degenerada, o despotismo,, a ditadura de um
A aristocracia, o governo dos melhores, degenera na oligarquia
A democracia tem como perversão, o "rule of the mob", no limite a anarquia.
Popper (A sociedade aberta e os seus inimigos) formula sobre estes conceitos um paradoxo notável:
Estas formas podem ser auto-destrutivas em si mesmas. Por exemplo, se se considerar que a melhor forma de governo é a monarquia, então o monarca pode decidir delegar poder em alguns ou em todos, isto é, a melhor forma de governo, no exercício da sua virtude, introduz formas de governo que são , nesta hipótese, "piores"
Claro que Popper considera que a melhor forma é a democracia, mas uma democracia que não seja transformável, na aplicação, noutras formas de governo.
Tem de haver limites e é aqui que ele diverge radicalmente de Rousseau, que pensava que a maioria do povo tem toda a legitimidade para decidir o que entender.
Os limites de Popper são , simplificando, a possibilidade de "despedir os maus", ou seja, as eleições, os direitos individuais, como esfera inviolável que nem a vontade de uma maioria democratica pode tomar de assalto, os "checks and balances" e, enfim, o "rule of law".
É a democracia constitucional, aquela que ainda vamos tendo, aquela que Louçãs, Chavez, Jerónimos e afins, consideram "burguesa", super estruturas que o capitalismo usa para sobreviver.
O que se está a observar na América Latina, a "chavização", é expurgado o fumo da retórica, uma rejeição da democracia constitucional, usando a máscara de Rousseau.
Introduz-se a paródia da chamada "democracia popular" que, obviamente, vai terminar, segundo o Paradoxo de Popper, em oligarquias, anarquias ou ditaduras.
Para acabar, onde é que entra aqui Hayek?
Hayek explicou ( e ganhou um Nobel por isso) que as sociedades onde o governo não controla tudo, a informação que circula entre os agentes é muito mais volumosa e rica do que a que é possível num sistema centralizado, onde os canais são verticais e de sentido único.
Por isso as sociedades centralizadas podem ser mais eficazes na realização de um objectivo concreto e limitado mas, a médio e longo prazo, falham no resto.
Por exemplo, a URSS propôs-se ultrapassar o Ocidente na produção de aço, e conseguiu-o, mobilizando os esforços da sociedade.
Mas quando o conseguiu, já o Ocidente tinha passado a usar plásticos em muitas aplicações, e o aço que produzia era melhor e mais barato.
Ou como aquela história verídica do responsável pelo abastecimento do pão a Moscovo ter, numa visita a Londres, ficado maravilhado com o facto de não só não haver faltas de pão, como ser possível escolher e comprar infinitas variedades de pão a qualquer hora do dia.
Quis contactar o seu homólogo londrino e abanou a cabeça, aturdido, quando lhe explicaram que ninguém era responsável, que não havia homólogo.
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